Prefeitura Municipal de Guarujá

Pagamentos para cota única do IPTU da Zona Centro vencem nesta quarta-feira (14)

quarta-feira, janeiro 14, 2015

14/01/2015

Para aqueles que optarem por pagar em cota única, a Prefeitura concede um desconto de 3,5% no valor do IPTU

IPTU 2015 - Pedro RezendeOs moradores dos bairros Centro, Pitangueiras, Vila Maia e Barra Funda têm até esta quarta-feira (14) para efetuar o pagamento em cota única ou a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Desde o início do mês, a Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças tem distribuído por correio e de casa em casa os 109.449 carnês de IPTU emitidos para este ano.

A Cidade foi dividida em seis zonas e, de acordo com o cronograma, os contribuintes de cada uma têm um prazo para efetuar o pagamento em cota única ou a primeira parcela do tributo, que pode ter vencimento escalonado. Na sequência, as próximas regiões serão a Zona Sul, que compreende os bairros Guaiúba, Astúrias, Tombo e Jardim Las Palmas; e a Zona Leste, formada por Enseada, Pernambuco, Jardim Acapulco e Perequê, tendo como data-limite o dia 23 de janeiro.

Para aqueles que optarem por pagar em cota única, a Prefeitura concede um desconto de 3,5% no valor do IPTU. Há ainda a possibilidade do contribuinte solicitar a emissão dos boletos no site da Prefeitura, no campo da 2ª via. Para acessar o link IPTU e imprimir os boletos de pagamento, é preciso pegar o número de cadastro do imóvel em um dos carnês antigos.

Já aqueles que não têm acesso à internet, devem procurar o serviço na Central de Atendimento ao Contribuinte – Ceacon (Avenida Leomil, 630 – Centro) ou no Centro de Cidadania de Vicente de Carvalho (Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice).

Confira o cronograma de prazos para pagamento em cota única:

Quarta-feira (14) - Zona Centro – 0 (Centro, Pitangueiras, Vila Maia, Barra Funda etc)

23 de janeiro – Zona Sul – 1 (Guaiúba, Astúrias, Tombo, Jardim Las Palmas etc)

23 de janeiro – Zona Leste – 3 (Enseada, Pernambuco, Jardim Acapulco, Perequê etc)

27 de janeiro – Zona Oeste – 2 (Santa Rosa, Santo Antônio, Cachoeira etc)

30 de janeiro – Zona Norte Norte – 5 (Centro de Vicente de Carvalho, Vila Alice etc)

30 de janeiro – Zona Norte Sul – 6 (Pae Cará, Jardim Progresso, Jardim Boa Esperança, Parque Estuário, Monteiro da Cruz, Morrinhos, Vila Zilda, Jardim Brasil I e II etc

Carnês de IPTU começam a ser entregues

quarta-feira, janeiro 7, 2015

07/01/2015

Eles também podem ser consultados pela internet

Carnês de IPTU começam a ser entregues e podem ser consultados pela internet - Pedro Rezende  (1)Com o objetivo de facilitar a vida dos contribuintes na hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, iniciou a distribuição por correio e casa a casa dos carnês de IPTU referente ao exercício fiscal de 2015. Ao todo, foram emitidos 109.449 carnês, que estão sendo distribuídos pelos Correios e de casa em casa.

Quem preferir pode solicitar a emissão dos boletos de pagamento no site da Prefeitura, no campo 2ª via. Na internet, o contribuinte deve acessar o link IPTU, indo em “Serviços Online” – “Consulta Débitos e Impressão de 2ª Via de Boletos” – “IPTU”, tendo em mãos o número de cadastro do imóvel, que pode ser encontrado em qualquer carnê antigo emitido pelo Município e também imprimir os boletos de pagamento.

Os contribuintes que não têm acesso à Internet podem se dirigir à Central de Atendimento ao Contribuinte, localizado na Avenida Leomil, 630, ou no Centro de cidadania de Vicente de Carvalho, que fica Rua Cunhambebe, 500.

Vale lembrar que, além deste benefício, o Município está mais uma vez oferecendo aos contribuintes da Cidade desconto de 3,5% no valor do IPTU para quem optar por pagar a cota única do Imposto. O vencimento foi agendado para 14 de janeiro, uma forma encontrada pela Secretaria Municipal de Finanças de ajudar os munícipes a organizarem melhor suas despesas de começo de ano.

Memória – Visando modernizar o serviço público e torná-lo menos burocrático e mais acessível aos seus contribuintes, a Secretaria passou a disponibilizar, também, de maneira inteiramente gratuita à população, a emissão eletrônica de Certidão Negativa de Tributos Imobiliários da Fazenda Pública de Guarujá.

Confira as datas de vencimento por região:

ZONA CENTRO – (Centro, Pitangueiras, Vila Maia, Barra Funda, etc) – 14/01/15

ZONA SUL – 1 (Guaiúba, Astúrias, Tombo, Jd. Las Palmas, etc) – 23/01/15

ZONA OESTE – 2 (Santa Rosa, Santo Antônio, Cachoeira, etc) – 27/01/15

ZONA LESTE – 3 (Enseada, Pernambuco, JD.Acapulco, Perequê, etc)- 23/01/15

ZONA NORTE NORTE – 5 (Centro de Vicente de Carvalho, Vila Alice, etc.) – 30/01/15

ZONA NORTE SUL – 6 (Sítio Pae-Cará, Jd. Progresso, Jd. Boa Esperança, Parque Estuário, Monteiro da Cruz, Morrinhos, Vila Zilda, Jd. Brasil I e II e etc) – 30/01/15

Com o objetivo de facilitar a vida dos contribuintes na hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, iniciou a distribuição por correio e casa a casa dos carnês de IPTU referente ao exercício fiscal de 2015. Ao todo, foram emitidos 109.449 carnês, que estão sendo distribuídos pelos Correios e de casa em casa. 

Quem preferir pode solicitar a emissão dos boletos de pagamento no site da Prefeitura, no campo 2ª via. Na internet, o contribuinte deve acessar o link IPTU, tendo em mãos o número de cadastro do imóvel, que pode ser encontrado em qualquer carnê antigo emitido pelo Município e também imprimir os boletos de pagamento.

Os contribuintes que não têm acesso à Internet podem se dirigir à Central de Atendimento ao Contribuinte, localizado na Avenida Leomil, 630, ou no Centro de cidadania de Vicente de Carvalho, que fica Rua Cunhambebe, 500.

Vale lembrar que, além deste benefício, o Município está mais uma vez oferecendo aos contribuintes da Cidade desconto de 3,5% no valor do IPTU para quem optar por pagar a cota única do Imposto. Este ano o vencimento foi agendado para 14 de janeiro, uma forma encontrada pela Secretaria Municipal de Finanças de ajudar os munícipes a organizarem melhor suas despesas de começo de ano.

Memória – Visando modernizar o serviço público e torná-lo menos burocrático e mais acessível aos seus contribuintes, a Secretaria passou a disponibilizar, também, de maneira inteiramente gratuita à população, a emissão eletrônica de Certidão Negativa de Tributos Imobiliários da Fazenda Pública de Guarujá.

IPTU de Guarujá é atualizado em 6,34% e contribuintes que pagarem cota única ganham desconto de 3,5%

terça-feira, dezembro 16, 2014

16/12/2014

Com o objetivo de facilitar a vida dos contribuintes na hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Guarujá passa a oferecer, a partir do próximo dia 2 de janeiro, a opção de acesso eletrônico aos carnês do IPTU no site www.guaruja.sp.gov.br .

Para consultar os carnês no site da Prefeitura, o contribuinte deve acessar o link IPTU, tendo em mãos o número de cadastro do imóvel, que pode ser encontrado em qualquer carnê antigo emitido pelo Município e também imprimir os boletos.

Além deste benefício, a Administração está mais uma vez oferecendo aos contribuintes da Cidade desconto de 3,5% no valor do IPTU, para quem optar por pagar a cota única do Imposto, que em 2015, terá seu vencimento agendado apenas para o dia 14 de janeiro, uma forma encontrada pela Secretaria Municipal de Finanças de ajudar os munícipes a organizarem melhor suas despesas de começo de ano.

É importante ressaltar ainda que a planta genérica de valores do Município foi atualizada monetariamente em 6,34%, o que representa a correção do INPC/IBGE dos últimos 12 meses.

Memória – Visando modernizar o serviço público e torná-lo menos burocrático e mais acessível aos seus contribuintes, a Secretaria de Finanças passou a disponibilizar, também, de maneira inteiramente gratuita a população a emissão eletrônica de Certidão Negativa de Tributos Imobiliários da Fazenda Pública de Guarujá.

Guarujá abre prazo para isenção de IPTU com novas regras

quarta-feira, outubro 1, 2014

01/10/2014

Começa no dia 6 de outubro o prazo para requerer isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2015. Fazem jus ao benefício aposentados, pensionistas, pessoas com necessidades especiais (física ou mental), ex-combatentes e contribuintes com mais de 65 anos.

Os contribuintes que se enquadram nos requisitos devem possuir renda de até cinco salários mínimos e um único imóvel e, nele residir, além de não ter débitos com a Prefeitura de Guarujá.

Quem se enquadra neste perfil e vai requerer pela primeira vez pode fazer a solicitação até 28 de novembro, das 10 e 16 horas, na Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) da Prefeitura, situada na Avenida Leomil, 630 – Pitangueiras, ou na Unidade de Atendimento ao Contribuinte de Vicente de Carvalho, na Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice, portando a documentação necessária (ver lista abaixo). Outras informações poderão ser obtidas nos telefones 3344-4500 ou 3342-5872.

As entidades religiosas, clubes esportivos, grêmios recreativos, escolas de samba sem fins lucrativos, entidades de assistência social e hotéis/estabelecimentos congêneres também não podem ter débitos com a Prefeitura.

“Esse ano, a novidade é a desobrigação dos beneficiados pela isenção 2014 que não necessitarão de protocolar novo requerimento, conforme a Lei Complementar 4.132/2014”, explica o secretário municipal de Finanças, Armando Palmieri. Neste caso o procedimento será automático pela Prefeitura, desde que atendido todos os outros requisitos.

A exceção fica para os imóveis cujo cônjuge beneficiado tenha falecido. No caso, há necessidade de novo requerimento, pois o beneficiário será outro.

Documentos necessários

1. Cópia do espelho do carnê de IPTU

2. Cópia do espelho do carnê de Refis ou Termo de acordo em andamento, se for o caso (demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas).

3. Cópia (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do INSS ou comprovante de recebimento de proventos de aposentadoria ou pensão previdenciária até o limite de cinco salários mínimos. Observação: Não será aceito extrato ou saldo bancário.

4. Cópia do comprovante de sua condição de proprietário (escritura, registro do imóvel ou contrato de compra e venda).

5. Cópia das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos dois exercícios anteriores (2012/2013 e 2013/2014), no caso de não declarar Imposto de Renda apresentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício declarado.

6. Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JUCESP em caso de empresa inativa constante no Imposto de Renda

7. Cópia do Título de eleitor e CPF/CIC.

8. Cópia do RG ou documento que comprove ter idade igual ou superior a 65 anos.

9. Cópia (frente e verso) da conta de luz recente.

10. Cópia (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente (somente para apartamentos).

11. Declaração de incapacidade para o exercício de atividade laborativa, no caso de pessoas com deficiência.

12. Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de deficiência mental.

13. Cópia da certidão de casamento.

14. Cópia da certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil “marital”

15. Cópia da certidão da averbação ou sentença e partilha dos bens da separação em caso de estado civil “separado (a)”.

16. Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde reside, apresentar cópia da certidão de óbito do (a) falecido (a).

17. Ex-combatente deve apresentar declaração comprobatória emitida pela Força Expedicionária Brasileira.

18. No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2014.

Prazo para pagamento do IPTU acaba nesta sexta (31) para moradores da zona norte

quinta-feira, janeiro 30, 2014

30/01/2014

Data é para os moradores de Vicente de Carvalho, Morrinhos,Vila Zilda e Jardim Brasil

O prazo para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014 encerra nesta sexta-feira (31), para os proprietários de imóveis das zonas norte/norte (Centro de Vicente de Carvalho) e norte/sul (Morrinhos, Vicente de Carvalho, Vila Zilda, Jardim Brasil e região). Os contribuintes que moram nesta região devem pagar a primeira parcela ou a cota única dentro deste prazo.

Todos os carnês referentes a esse vencimento foram entregues nos domicílios. A Secretaria de Finanças ressalta que os munícipes que não receberem o carnê até a data de vencimento podem obter o boleto no site da Prefeitura de Guarujá. Este serviço está disponível desde o dia 2 de janeiro.

Para isso, basta acessar o endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, entrar na opção “Serviços Online”, clicar em “2ª via de boletos” e, na sequência, em IPTU. O morador será encaminhado para nova página da internet, onde será pedido número de inscrição do imóvel, no qual o contribuinte poderá acessar os boletos de cada mês.

O contribuinte pode ainda utilizar a última folha do carnê, também disponível no site da Prefeitura, para atualizar o endereço para correspondência. Lá constam os procedimentos que devem ser adotados pelo contribuinte.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária. É importante lembrar que os contribuintes que não pagarem no prazo definido estão sujeitos a pagamento de juros e multa.

Prazo para pagamento do IPTU termina amanhã

quinta-feira, janeiro 30, 2014

30/01/2014

Data é para os moradores de Vicente de Carvalho, Morrinhos, Vila Zilda e Jardim Brasil

Foto 1 09-05-2012 Fotos Aereas Guaruja-Pedro Rezende (502)Para os proprietários de imóveis das zonas norte/norte (Centro de Vicente de Carvalho) e norte/sul (Morrinhos, Vicente de Carvalho, Vila Zilda, Jardim Brasil), o prazo para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014 encerra nesta sexta-feira, 31 Os contribuintes que moram nestas regiões devem pagar a primeira parcela ou a cota única dentro deste prazo.

Todos os carnês referentes a esse vencimento já foram entregues nos domicílios. Mas caso, algum contribuinte não tenha recebido, a Secretaria de Finanças ressalta que os munícipes, até a data de vencimento, boleto posse ser obtido no site da Prefeitura de Guarujá. Este serviço está disponível desde o dia 2 de janeiro.

Para isso, basta acessar o endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, entrar na opção “Serviços Online”, clicar em “2ª via de boletos” e, na sequência, em IPTU. O morador será encaminhado para nova página da Internet, onde será pedido número de inscrição do imóvel. Os boletos estão disponíveis na opção cota única ou por mês.

O contribuinte pode ainda utilizar a última folha do carnê, também disponível no site da Prefeitura, para atualizar o endereço para correspondência. Lá constam os procedimentos que devem ser adotados.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária. É importante lembrar que os contribuintes que não pagarem no prazo definido estão sujeitos a pagamento de juros e multa.

Contribuintes da Zona Oeste tem até dia 27 para pagar IPTU com desconto

segunda-feira, janeiro 27, 2014

27/01/2014

O prazo para pagamento da cota única ou a primeira parcela do tributo se aplica aos proprietários de imóveis dos bairros Santo Antônio, Santa Rosa, Vila Lígia e Jardim Primavera

09-05-2012 Fotos Aereas Guaruja-Pedro Rezende (131)Nesta segunda-feira, 27, termina o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014 de Guarujá para os proprietários de imóveis da Zona Oeste da Cidade. Esta zona compreende os bairros da região do Santo Antonio, Santa Rosa, Vila Lígia e Jardim Primavera.

Já os contribuintes que moram nas Zonas Norte (centro de Vicente de Carvalho) e Zona Sul (região de Morrinhos. Vicente de Carvalho, Vila Zilda e Jardim Brasil, devem pagar a primeira parcela ou a cota única até o próximo dia 31.

Os boletos foram entregues na zona oeste e estão sendo distribuídos nas zonas norte e sul. A Secretaria de Finanças ressalta que os munícipes que não receberem o carnê até a data de vencimento, podem obter o boleto no site da Prefeitura de Guarujá. Para isso, basta acessar o endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, entrar na opção “Serviços Online”, clicar em “2ª via de boletos” e, na sequência, em IPTU.

O morador será encaminhado para nova página da Internet, onde será pedido número de inscrição do imóvel. A partir de então, o contribuinte poderá acessar os boletos de cada mês. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária. Os contribuintes que não pagarem no prazo definido estão sujeitos a juros e multa.

Moradores das Zonas Leste e Sul têm até dia 21 para pagar IPTU

segunda-feira, janeiro 20, 2014

20/01/2014

09-05-2012 Fotos Aereas Guaruja-Pedro Rezende 001 (14)Esse prazo para pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano é para contribuintes quem têm imóveis no Guaiúba, Astúrias, Las Palmas, Tombo, Enseada e Pernambuco

O prazo para os contribuintes que moram nas Zonas Sul e Leste efetuarem o pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014 encerra nesta terça-feira, 21. Estão incluídos nestas áreas os proprietários de imóveis no Guaiúba, Astúrias, Las Palmas, Tombo (Zona Zul), Enseada e Pernambuco (Zona Leste).

Os boletos já foram entregues na Zona sul e estão sendo distribuídos na Zona Leste. Segundo a Secretaria de Finanças, os munícipes que não receberem o carnê até a data de vencimento podem obter o boleto no site da Prefeitura: www.guaruja.sp.gov.br. Para tanto, basta acessar a opção “Serviços Online”, clicar em “2ª via de boletos” e em IPTU. Já em outra página da internet será pedido o número de inscrição do imóvel, o que permitirá que o contribuinte tenha acesso aos boletos de cada mês.

Na semana que vem, começam a ser entregues os boletos na Zona Oeste (Santa Rosa e Santo Antônio), que devem ser pagos até o dia 27. Os contribuintes que moram nas Zonas Norte/Norte e Sul/Norte (Vicente de Carvalho, Pae Cará, Morrinhos e Vila Zilda), podem pagar o imposto até o dia 31. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária. É importante lembrar que os contribuintes que não pagarem no prazo definido estão sujeitos a pagamento de juros e multa.

Prazo para pagamento da cota única e 1ª parcela

CENTRO – 0 – 10/01/14

SUL – 1 – 21/01/14

OESTE – 2 – 27/01/14

LESTE – 3 – 21/01/14

ZN NORTE –  5 – 31/01/14

ZN SUL – 6 – 31/01/14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prazo para solicitar isenção de IPTU termina amanhã

quinta-feira, novembro 28, 2013

28/11/2013

 

O benefício é voltado para aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, ex-combatentes e contribuintes com mais de 65 anos
 
Os contribuintes que desejam pedir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Remoção de Lixo 2014 têm até amanhã (29) para requerer. O benefício é voltado para aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência (física ou mental), ex-combatentes e contribuintes com mais de 65 anos.
 
Os contribuintes que se enquadram nos requisitos devem possuir renda de até cinco salários mínimos, um único imóvel e nele residir, além de não ter débitos com a Prefeitura de Guarujá. As entidades religiosas, clubes esportivos, grêmios recreativos, escolas de samba sem fins lucrativos, entidades de assistência social e hotéis ou estabelecimentos congêneres também não podem ter débitos com a Prefeitura.
 
Os interessados podem se dirigir à Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon), localizada na Avenida Leomil, 630, na Pitangueiras, ou na Unidade de Atendimento ao Contribuinte de Vicente de Carvalho, que fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice, com a documentação necessária (ver relação). Outras informações pelos telefones 3344-4500 e 3342-5872.
 
imagem - qui, 28/11/2013 - 10:43
 
 
Documentos necessários
  1. Cópia do espelho do carnê de IPTU (capa)
  2. Cópia do espelho do carnê de Refis ou Termo de acordo em andamento, se for o caso (demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas).
  3. Cópia (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do INSS ou comprovante de recebimento de proventos de aposentadoria ou pensão previdenciária até o limite de cinco salários mínimos. OBS.: Não será aceito extrato ou saldo bancário.
  4. Cópia do comprovante de sua condição de proprietário (escritura, registro do imóvel ou contrato de compra e venda).
  5. Cópia das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos dois exercícios anteriores (2010/2011 e 2011/2012), no caso de não declarar Imposto de Renda apresentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício declarado.
  6. Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JUCESP em caso de empresa inativa constante no Imposto de Renda
  7. Cópia do Título de eleitor e CPF/CIC.
  8. Cópia do RG ou documento que comprove ter idade igual ou superior a 65 anos.
  9. Cópia (frente e verso) da conta de luz recente.
  10. Cópia (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente. (Somente para apartamentos).
  11. Declaração de incapacidade para o exercício de atividade laborativa, no caso de pessoas com deficiência.
  12. Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de deficiência mental.
  13. Cópia da certidão de casamento.
  14. Cópia da certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil “marital”
  15. Cópia da certidão da averbação ou sentença e partilha dos bens da separação em caso de estado civil “separado (a)”.
  16. Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde reside, apresentar cópia da certidão de óbito do (a) falecido (a).
  17. Ex-combatente deve apresentar declaração comprobatória emitida pela Força Expedicionária Brasileira.
  18. No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2012. 

Contribuintes podem solicitar isenção de IPTU à Prefeitura de Guarujá

sexta-feira, novembro 22, 2013

Contribuintes podem solicitar isenção de IPTU à Prefeitura de Guarujá

ISENÇÃO IPTU SITE1

Começa no dia 6 de outubro o prazo para requerer isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2015. Fazem jus ao benefício aposentados, pensionistas, pessoas com necessidades especiais (física ou mental), ex-combatentes e contribuintes com mais de 65 anos.

Os contribuintes que se enquadram nos requisitos devem possuir renda de até cinco salários mínimos e um único imóvel e, nele residir, além de não ter débitos com a Prefeitura de Guarujá.

Quem se enquadra neste perfil e vai requerer pela primeira vez pode fazer a solicitação até 28 de novembro, das 10 e 16 horas, na Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) da Prefeitura, situada na Avenida Leomil, 630 – Pitangueiras, ou na Unidade de Atendimento ao Contribuinte de Vicente de Carvalho, na Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice, portando a documentação necessária (ver lista abaixo). Outras informações poderão ser obtidas nos telefones 3344-4500 ou 3342-5872.

As entidades religiosas, clubes esportivos, grêmios recreativos, escolas de samba sem fins lucrativos, entidades de assistência social e hotéis/estabelecimentos congêneres também não podem ter débitos com a Prefeitura.

“Esse ano, a novidade é a desobrigação dos beneficiados pela isenção 2014 que não necessitarão de protocolar novo requerimento, conforme a Lei Complementar 4.132/2014”, explica o secretário municipal de Finanças, Armando Palmieri. Neste caso o procedimento será automático pela Prefeitura, desde que atendido todos os outros requisitos.

A exceção fica para os imóveis cujo cônjuge beneficiado tenha falecido. No caso, há necessidade de novo requerimento, pois o beneficiário será outro.

Documentos necessários:

  • 1. Cópia do espelho do carnê de IPTU
  • 2. Cópia do espelho do carnê de Refis ou Termo de acordo em andamento, se for o caso (demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas).
  • 3. Cópia (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do INSS ou comprovante de recebimento de proventos de aposentadoria ou pensão previdenciária até o limite de cinco salários mínimos. Observação: Não será aceito extrato ou saldo bancário.
  • 4. Cópia do comprovante de sua condição de proprietário (escritura, registro do imóvel ou contrato de compra e venda).
  • 5. Cópia das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos dois exercícios anteriores (2012/2013 e 2013/2014), no caso de não declarar Imposto de Renda apresentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício declarado.
  • 6. Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JUCESP em caso de empresa inativa constante no Imposto de Renda
  • 7. Cópia do Título de eleitor e CPF/CIC.
  • 8. Cópia do RG ou documento que comprove ter idade igual ou superior a 65 anos.
  • 9. Cópia (frente e verso) da conta de luz recente.
  • 10. Cópia (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente (somente para apartamentos).
  • 11. Declaração de incapacidade para o exercício de atividade laborativa, no caso de pessoas com deficiência.
  • 12. Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de deficiência mental.
  • 13. Cópia da certidão de casamento.
  • 14. Cópia da certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil “marital”
  • 15. Cópia da certidão da averbação ou sentença e partilha dos bens da separação em caso de estado civil “separado (a)”.
  • 16. Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde reside, apresentar cópia da certidão de óbito do (a) falecido (a).
  • 17. Ex-combatente deve apresentar declaração comprobatória emitida pela Força Expedicionária Brasileira.
  • 18. No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2014.

1 2 3 4 9
Desenvolvido por Trilogic