Prefeitura Municipal de Guarujá

24/06/2016

Nesta segunda-feira (27), às 11 horas, os alunos da Escola Municipal Maria Aparecida de Araújo (Morrinhos II) farão a entrega de fraldas geriátricas e materiais de higiene básica ao Lar Residencial para Idosos Eno Gregório Antunes (Rua Cerqueira César, 107 – Vila Áurea). Os produtos foram arrecadados durante a gincana esportiva e cultural “Transforma”, realizada no último dia 10. Participarão da ação, os alunos do 6º ao 9º ano da Unidade, ao lado de professores e coordenadores.

24/06/2016

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Enseada, em Guarujá, terá o expediente suspenso entre os dias 27 e 29 de junho, devido à mudança de endereço. O atendimento, que antes era feito na Rua Salim Farah Maluf, 766, passará a ser realizado na Rua José Silva Figueiredo, 209 – Jardim Três Marias (paralela à Avenida Dom Pedro I).

O funcionamento será normalizado a partir de 4 de julho, devido ao ponto facultativo nos dias 30 de junho e 1º de junho, em virtude do aniversário de 82 anos de emancipação político-administrativa do Município.

24/06/2016

Para aumentar o conforto e melhor servir os usuários do Restaurante Popular Santo Antônio, a Prefeitura de Guarujá vai executar uma grande reforma no equipamento, localizado à Alamedas das Violetas, 330 – Santo Antônio. Por isso, o local terá suas atividades interrompidas, de forma provisória, a partir desta segunda-feira (27). A previsão é que as obras durem 90 dias.

Desde a sua inauguração, em outubro de 2009, o Restaurante Popular passará pela primeira grande reforma. A obra é orçada em R$ 354 mil, sendo R$ 100 mil da Prefeitura de Guarujá e R$ 254 mil conquistados pelo Governo Municipal junto à União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Elizabete Maria Gracia da Fonseca, esta é uma obra de suma importância para os moradores do Santo Antônio. “A reforma vai trazer conforto e dignidade aos usuários do Restaurante Popular, que serve cerca de mil refeições ao dia”, explica.

24/06/2016 31-01-2013 Ceacon-Pedro Rezende (3) (Large)

Inaugurado em 19 de junho de 2012, equipamento inspirado no Poupatempo, tem como suas atribuições o andamento mais rápido de processos como MEI e IPTU

Há quatro anos a Prefeitura de Guarujá inaugurava um dos maiores e mais ambiciosos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), a Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon). Desde então, o equipamento, que fica na Avenida Leomil, 630 – Centro, se destacou por reunir diversos serviços em apenas um único espaço, facilitando a vida do munícipe com maior acesso a informações quanto IPTU e até abertura de empresas. O serviço atende de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, com uma média diária de 300 atendimentos, chegando a 500 na temporada de verão.

Apesar de ser um equipamento de responsabilidade da Sedep, a Ceacon concentra serviços de outras secretarias como Finanças (Sefin) e Advocacia Geral do Município (AGM). No local, os munícipes podem esclarecer dúvidas quanto Dívida Ativa, Arrecadação, Protocolo e Andamento de Processos. Além disso, o equipamento conta também com a Sala do Empreendedor, um espaço dedicado a qualquer informação pertinente ao munícipe que decide abrir um empreendimento ou opta por se formalizar, como abrir um processo para se tornar Microempreendedor Individual (MEI).

De acordo com o diretor de Comércio, Serviços e Indústrias da Sedep, Luiz Carlos Pacheco, a Ceacon atende em média 300 pessoas por dia, fora da temporada. Ele acrescenta que o equipamento reforça o poder turístico que a Cidade tem, tendo em vista que na alta temporada os atendimentos crescem para aproximadamente 500 por dia, o que contribui para que a economia do Município.

Recentemente, o Banco do Povo Paulista, também presente na Ceacon, passará a ter uma agência própria, também no equipamento, além da outra agência no Poupatempo Guarujá. Anteriormente, o benefício contava com um espaço dedicado apenas ao seu atendimento. Para o secretário da pasta, Claudio Fernando de Aguiar, essa ampliação é devido à demanda diária da Ceacon como um todo. O secretário completa que, atualmente, a unidade está com mais de R$ 1 milhão disponíveis para empréstimo à população. Dentre outras modificações previstas para a Ceacon, está a ampliação da Sala do Empreendedor.

O secretário diz que o trabalho da Prefeitura se inspirou na dinâmica de atendimento do Poupatempo, do Governo do Estado. A criação do equipamento foi um feito que garantiu a eficiência do mesmo a longo prazo. A Secretaria garante, dentre os dados da Ouvidoria Geral do Município, que a Ceacon recebe diversos elogios. “Num momento como este, de instabilidade econômica por parte do País, ter um equipamento específico para tratar de todas as atribuições econômicas, financeiras e empresariais do munícipe, melhora a qualidade de vida das pessoas em razão da economia fortalecida que ele passa a compor”, afirma o titular da pasta.

24/06/2016

Requerimento precisa ser protocolado até quarta-feira (29), no Paço Raphael Vitiello

Com a proximidade das eleições municipais em 2 de outubro, os servidores da Prefeitura de Guarujá que são candidatos precisam ficar atentos. A Secretaria Municipal de Administração publicou, na última quarta-feira (22), a Portaria nº 002/2016 – ADM, que regulamenta o afastamento dos servidores municipais para o pleito deste ano. Desta forma, o desligamento desses servidores deve acontecer até o próximo dia 2 de julho.

Para isso, os servidores deverão preencher requerimento a ser protocolado até quarta-feira (29), junto ao Setor de Protocolo Geral, que fica no térreo do Paço Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio). Este documento deve ser devidamente instruído com a certidão de filiação partidária emitida pela Justiça Eleitoral ou declaração de pré-candidatura pelo partido político ao qual está filiado.

Além disso, os futuros candidatos deverão apresentar, oportunamente, os seguintes documentos: cópia autenticada da ata da convenção partidária que indicou os candidatos ao pleito, rubricada pela Justiça Eleitoral (até o quinto dia útil contado a partir da escolha dos candidatos); certidão expedida pela Justiça Eleitoral da decisão do pedido de registro de sua candidatura, inclusive se impugnado: até 13 de setembro de 2016; entre outros documentos, conforme a referida portaria.

A não apresentação dos documentos dentro dos prazos estabelecidos na portaria acarretará a suspensão dos vencimentos ou salários até a data da efetiva apresentação, nos termos do artigo 299 e seguintes da Lei Complementar 135, de 4 de abril de 2012. Já os titulares de cargo de provimento em comissão e os servidores contratados por tempo determinado terão de formalizar seu pedido de exoneração ou rescisão contratual, respectivamente, até o próximo dia 29.

24/06/2016 09-05-2012 Fotos Aereas Guaruja-Pedro Rezende (45) (Large)

Guarujá comemora, nesta quinta-feira (30), 82 anos de sua emancipação politico-administrativa. Para celebrar a data, a Prefeitura de Guarujá está realizando uma programação especial, que começou na terça-feira (21), e envolve várias atividades como a Entrega do Centro de Referência da Juventude, Arraial na Fortaleza da Barra e um grande Concerto do Coral Municipal e convidados.

As atividades começaram na última terça-feira (21), com a abertura do Balcão do Microcrédito Empresarial, focada nos pequenos empreendedores. O evento foi aconteceu no Hotel Blue Tree, na Vila Júlia. Na quarta (22), foi apresentado o sistema Via Rápida Empresa a grupos de contabilidade, na Biblioteca Geraldo Ferraz.

Na quinta-feira (23), no período da manhã aconteceu o Encontro Previdenciário – Visão geral sobre a previdência e de tarde a inauguração do Núcleo de Educação Infantil Conveniado (Neic) Jitaro Itano II, na Maré Mansa. Na manhã desta sexta-feira (24), é a vez da Entrega de Kits de ferramentas ao grupo de Horta Urbana, da Comunidade São Paulo Apóstolo.

Na segunda-feira (27), às 15 horas, acontece o Encerramento do Programa de Eficiência Energética PMG X ELEKTRO, no Hotel Transamérica Prime (Avenida Miguel Estéfano, 2.985 – Enseada). Já às 18 horas, recepção e homenagem aos integrantes da Delegação do Jori, no Vila Souza (Avenida Artur Costa Filho, 282 – Vila Maia).

Na terça-feira (28), às 9 horas, acontece a apresentação dos trabalhos do Projeto Turismônica, na Escola Municipal Angelina Daige (Rua Sorocaba, s/n – Vila Áurea). Já às 19 horas, ocorre a entrega do Selo Prefeito Empreendedor, no Teatro Municipal Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Enseada).

Na quarta-feira (29), às 10 horas, a entrega do Centro de Referência da Juventude (Alameda Duartina, s/n – Vila Áurea). Às 15 horas, a Prefeitura faz o lançamento do Programa de Coleta Seletiva Porta a Porta, na sala de reuniões do Gabinete da Prefeita (Avenida Santos Dumont,800 – Santo Antônio). Já às 19 horas, será realizada a entrega desta edição do programa municipal Bolsa Atleta no Teatro Municipal Procópio Ferreira.

No dia do aniversário de 82 anos de emancipação político-administrativa, quinta-feira (30), serão realizadas várias atrações: comemoração do 2º aniversário do Museu da Fortaleza da Barra Grande. Quem for ao local vai poder conferir, a partir das 10 horas, a apresentação com alunos do curso de violão. Já no período da tarde, às 15 horas tem o teatro de fantoches e às 17 horas o aulão de dança. A programação chega ao fim no período da noite com o Arraial, das 18 às 22 horas, com apresentação da dupla Rhuan Sampaio e Ricardo.

Também às 10 horas, haverá a recepção dos alunos, professores e técnicos da Universidade do Chile, na Escola Técnica (Etec) Alberto Santos Dumont (Rua Dona Vitória, 502 – Jardim São Miguel).

Para coroar a comemoração, acontece a apresentação do Concerto do Coral Municipal e Convidados, às 20 horas, no Teatro Municipal Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Enseada). A atividade será gratuita.

No domingo (3), a programação segue com a tradicional Festa de São Pedro, no Perequê. A partir das 9 horas, acontece a procissão terrestre, seguida de missa campal, às 10 horas. Após a celebração, às 11 horas, é a vez da procissão marítima. As atividades prosseguem às 15 horas, com o show infantil com a Cia Hora de Brincar. Na sequência, às 16 horas, haverá Aula de Zumba. Já às 18 horas tem apresentação de Voz e Violão com o cantor Nicolas, e às 19 horas uma apresentação de quadrilha junina anima o público. A última atração começa às 20 h30, com show do cantor Filipe Lemos.

24/06/2016 23-06-2016 Encontro Previdenciario-Pedro Rezende (125) (Large)

Encontro Previdenciário aconteceu nesta quinta-feira (23), na Afpesp

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (23), a abertura do 1º Encontro Previdenciário – Visão geral sobre a previdência, realizado pela Autarquia Guarujá Previdência, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp). A iniciativa foi aberta ao público e contou com a presença de cerca de 200 pessoas.

O encontro foi um espaço de debates e de conhecimento dos interessados em saber o que é a previdência e quais os benefícios do programa implantado em Guarujá, que já se tornou exemplo para vários outros pelo Brasil. A Guarujá Previdência foi implantada na Cidade pela Lei Municipal 135/2012, depois de diversos debates sobre a temática com todos os grupos de servidores da Prefeitura de Guarujá.

Na ocasião, a consultora jurídica da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (Apeprem), Magadar Briguet, apresentou uma palestra sobre a responsabilidade que a temática deve ser tratada, ressaltando a importância que a previdência tem na vida das pessoas e de suas famílias.

O objetivo do fórum aberto era que os agentes possam ter conhecimento do que é previdência. Durante o curso, os participantes tiveram a oportunidade de aprimorar o conhecimento sobre a diferença entre regimes de previdência, responsabilidades dos agentes públicos perante a previdência municipal, equilíbrio financeiro atuarial e, por fim, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que impactam a Previdência Social.

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, pontuou, em sua fala, que o regime de previdência dos funcionários da Prefeitura é uma conquista de todos. “Fizemos um trabalho voltado para o bem-estar dos nossos funcionários, com um amplo debate apresentando as mais diversas formas possíveis e abrindo espaço para que eles decidissem o que seria feito. O momento de hoje, em que temos a Guarujá Previdência consolidado como uma Autarquia, é de extrema importância para mostrar a transparência do nosso governo e a forma que tratamos o nosso servidor”, destacou a chefe do Executivo.

Segundo a presidente da Guarujá Previdência, Célia Rodrigues Ribeiro, o equilíbrio financeiro do órgão atualmente é essencial para que não prejudique as gerações futuras. “O que vemos hoje em muitas cidades e no País é que a Previdência tem sofrido e gera preocupação para quem ainda está pagando e pensando numa aposentadoria futura. O trabalho realizado na Guarujá Previdência é tratado com a maior seriedade e, para isso, tivemos que adequar legislação, gerir os recursos corretamente, planejar a previdência para que tenha longevidade”, finalizou.

24/06/2016

Atendendo as normas do Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (27), a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jardim Conceiçãozinha (Avenida Bento Pedro da Costa, s/n), realiza reunião de trabalho para avaliar as ações e analisar resultados mensais, das 14h30 às 17 horas. O atendimento na unidade será das 7 às 14h30. Outras informações pelo telefone 3358-3226.

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Ao todo, cinco placas exaltam algumas das principais Rotas do Dragão e o Código de Posturas do Município

A Prefeitura de Guarujá, por meio de sua Comissão Permanente de Eventos e Publicidade, instalou, recentemente, placas de informação turística na Praia da Enseada. A produção e instalação das peças é resultado da compensação de impacto de vizinhança pela realização do show do Dj internacional FatBoy Slim no início do ano na Cidade, iniciativa inédita da Administração Municipal e que traz benefícios a turistas e cidadãos guarujaenses.

Em um dos lados das peças figuram as Rotas do Dragão (Barra Grande, Bandeira Azul, Águas da Enseada, Dos Pássaros e Caminhos do Conde), que são apresentadas em três idiomas (Português, Inglês e Espanhol). Elas se diferenciam por cor e contam com belas imagens de cada um dos atrativos, além da marca turística da Cidade. A face também traz dados de contato da Secretaria Municipal de Turismo e um QRCode, tecnologia que direciona os usuários de smartphones ao portal de turismo do Município, ampliando a oferta de informações aos viajantes e demais interessados.

No verso, o Código de Posturas Municipal da Praia da Enseada normatiza a ocupação da praia pelos banhistas e praticantes de esportes, impondo regras para o uso de guarda-sóis, cadeiras, carrinhos, embarcações, tendas e barracas, além da presença de animais, ciclistas etc. Na face do Código de Posturas constam finalmente os telefones do setor de Fiscalização da Prefeitura e Guarda Civil Municipal.

Segundo a presidente da Comissão e secretária municipal de Turismo, Eunice Leão Grötzinger, a instalação das placas na Enseada servem à conveniência e segurança de turistas e moradores de Guarujá. “Estou certa de que a seleção das Rotas do Dragão e o conteúdo detalhado do Código de Posturas ajudarão a todos a conhecer mais os atrativos turísticos de Guarujá e conviver melhor na Praia da Enseada”, completou Eunice.

As placas medem 1,90 x 1,10 metros e foram construídas em material metálico galvanizado resistente à maresia e intempéries, com impressão digital de alta resolução, garantindo maior durabilidade. As peças podem ser encontradas nas imediações na Praça Horácio Lafer, Casa Grande Hotel Resort & SPA, Avenida Salim Farah Maluf, Avenida Venezuela e Rua Acre, sempre próximas ao passeio, sobre a área gramada, passível de ser facilmente vista pelos transeuntes, atendendo plenamente ao projeto de intervenção urbanística da Praia da Enseada e ações do Plano de Gestão Integrada do Projeto Orla.

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No último sábado (18), a Escola Municipal Professora Jacirema dos Santos Fontes, com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), foi à 1ª Etapa da Competição Metropolitana de Xadrez Escolar, organizado pelo Clube de Xadrez de Santos, onde conquistou a segunda colocação no quadro geral. O evento tem seis etapas ao longo do ano e sua primeira ocorreu na UME Cidade de Santos, em Santos.

O torneio dividia os alunos pelas séries em que estudavam e a escola, ao levar 34 alunos, pôde estar entre as quatro escolas melhor classificadas em cinco oportunidades, com a primeira posição na categoria 4º ano feminino, com a segunda colocação no 5º ano masculino, no 5º ano feminino e no 2º ano masculino e, por fim, com a quarta posição no 3º ano masculino.

Um dos destaques do evento foi Laura Sofia de Jesus, que, com a oitava colocação no ranking, entre todas as alunas de 4º ano que competiam no torneio, ajudou a EM Jacirema na conquista do segundo lugar no quadro geral do evento. “É um jogo legal e amplia a mente. Gosto de ganhar porque é um esporte que eu me dou bem”, afirmou a menina de apenas 9 anos de idade

Segundo a professora Luciana Leão Monteiro, instrutora e responsável pela iniciativa, ao lado do professor Jadir Monteiro, o projeto de Xadrez nas Escolas surgiu a partir de atividades extracurriculares, no último ano. Entretanto, o esporte chamou a atenção das crianças quando transferido para as aulas de Educação Física. “O xadrez é um jogo que ajuda o raciocínio das crianças. Isso faz com que elas evoluam em muitas matérias. A cada vez que elas participam de competições como esta, evoluem mais ainda no âmbito escolar”, afirmou a professora.

A Escola Municipal Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva levou 20 alunos ao evento, obtendo a sétima classificação no quadro geral.


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